Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
Lei nº 12.772/2012, de 28 de Dezembro de 2012
Resolução 10/2014-CEPE – Progressão Magistério Superior na UFPR
Resolução 06/2015- CEPE – Alterações da Resolução 10/2014-CEPE
Resolução 71/2016-CEPE – Altera o Item 1, Campo I, do Art. 18, da Resolução 10/14-CEPE
Resolução 71/2018-CEPE – Altera o §4º, do Art. 4º, da Resolução 10/2014-CEPE
Resolução 01/2019-CEPE – Alterar o Campo VI do art. 18, da Resolução 10/2014-CEPE
Resolução 14/2014-CEPE – Progressão EBTT
Resolução 16/2014-CEPE – Alterações na Resolução 14/2014-CEPE
Resolução 35/21-CEPE – Altera a Resolução 69/2020-CEPE
Resolução 34/12-CEPE – Regimes de Trabalho e Atividades do Magistério Superior e do EBTT
Resolução 90/2020-CEPE – Altera a Resolução nº 34/12-CEPE
Resolução 92/2014-CEPE – Mudança de Regime de Trabalho 40h SEM DE
Resolução 90/2014-CEPE – Mudança de Regime de Trabalho 40h COM DE
Resolução 01/22-CEPE – Altera a Resolução nº 13-A.15-CEPE
Resolução 34/22-CEPE – Altera a Resolução nº 13-A.15-CEPE
Resolução 09/2022-COUN – Regimento Interno da CPPD-UFPR
Resolução 46/2010-CEPE – Disposição Sobre os Estágios na UFPR
Resolução 41/1989- CEPE – Atividades Esporádicas
OfÃcio Circular nº 53/2018-MP – Uniformização de Entendimentos – Progressão Docente