1. Modalidades de Processo
2. Retribuição por Titulação
3. Documento “Credenciamento do Título”
4. Mudança de Regime de Trabalho
5. Mudança de Regime de Trabalho – redução de carga horária
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1. Modalidades de Processo
a) Retribuição por Titulação.
b) Promoção Regular.
c) Progressão Regular (Horizontais/Verticais) –> Acesse aqui.
d) Mudança de Regime de Trabalho:
-Para 40h SEM DE (Resolução 92/14-CEPE).
-Para 40h COM DE (Resolução 90/14-CEPE).
-Redução de carga horária.
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2. Retribuição por Titulação
a) Quando pode ser solicitada: a qualquer momento da carreira.
b) Influência no interstício: não possui, salvo se gerar promoção na Carreira.
c) Pontuação: o critério é cumprido com a instrução adequada dos documentos.
d) Documentos necessários para solicitar:
-Certidão negativa de débitos na biblioteca atualizada.
-Título (Diploma) ou o comprovante provisório, desde que acompanhado da declaração de solicitação da expedição e registro do diploma, emitido pela Instituição certificadora, conforme Nota Técnica SEI nº 13 – posteriormente o título deverá ser protocolado.
-Credenciamento do título, para diplomas nacionais não obtidos na UFPR.
e) Instrução do processo: o processo é aberto no sistema Intranet (link), e os documentos incluídos de forma manual, por meio da guia Documento→+Novo. Após incluir os documentos, o processo é aberto por meio da guia Processo→+Novo.
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3. Documento “Credenciamento do Título”
a) Esclarecimento: para títulos obtidos em instituição nacional que não seja a UFPR, será necessário acrescentar ao processo o documento “credenciamento do título”, o qual refere-se as informações de credenciamento disponíveis na Plataforma Sucupira.
b) Tutorial disponível para obter o documento: Credenciamento do Título.
c) Se o título foi obtido no exterior, deverá ser reconhecido por Instituição nacional competente, nos termos da lei.
d) Resolução que estabelece: n° 71/18–CEPE.
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4. Mudança de Regime de Trabalho
a) Como solicitar: por meio do sistema SEI:
-Tipo de Processo: “CPPD: Solicitação de Mudança de Regime de Trabalho”.
-Tipo do Documento*: “CPPD: SOLIC. MUDANÇA REGIME DE TRABALHO”.
*O formulário é editável e válido para as duas modalidades de Mudanças de Regime.
b) Resolução para mudança de regime de trabalho:
-para 40h SEM DE – Resolução 92/14-CEPE.
-para 40h COM DE – Resolução 90/14-CEPE.
Importante: os processos de Mudança de Regime de Trabalho são encaminhados primeiramente à PROGEPE para análise e, depois, enviados à CPPD para parecer.
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5. Mudança de Regime de Trabalho – redução de carga horária
a) Como solicitar: por meio do sistema SEI:
-Tipo de Processo: “CPPD: Solicitação de Mudança de Regime de Trabalho”.
-Tipo do Documento*: “CPPD: SOLIC. MUDANÇA REGIME DE TRABALHO”.
*O formulário é editável.
b) Documentos necessários:
-Ata do Departamento.
-Declaração de não acúmulo de cargo.
-Ofício da chefia imediata.
Importante: os processos de Mudança de Regime de Trabalho são encaminhados primeiramente à PROGEPE para análise e, depois, enviados à CPPD para parecer.
