1. Modalidades de Progressão e Mudança de Regime de Trabalho na UFPR
2. Retribuição por Titulação
3. Aceleração da Promoção
4. Promoção por Titulação
5. Documento “Credenciamento do Título”
6. Mudança de Regime de Trabalho
7. Mudança de Regime de Trabalho – redução de carga horária
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1. Modalidades de Progressão e Mudança de Regime de Trabalho na UFPR
a) Retribuição por Titulação.
b) Aceleração da Promoção.
c) Promoção por titulação.
d) Progressão Regular (Horizontais/Verticais):
-Horizontais: dentro da mesma Classe (letras).
-Verticais: entre Classes (letras).
-Para mais informações: link.
e) Mudança de Regime de Trabalho:
-Para 40h SEM DE (Resolução 92/14-CEPE).
-Para 40h COM DE (Resolução 90/14-CEPE).
-Redução de carga horária.
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2. Retribuição por Titulação
a) Quando pode ser solicitada: a qualquer momento da carreira.
b) Influência no interstício: não possui, salvo se gerar promoção na Carreira.
c) Pontuação: o critério é cumprido com a instrução adequada dos documentos.
d) Documentos necessários para solicitar:
-Certidão negativa de débitos na biblioteca atualizada.
-Título (Diploma) ou o comprovante provisório, desde que acompanhado da declaração de solicitação da expedição e registro do diploma, emitido pela Instituição certificadora, conforme Nota Técnica SEI nº 13 – posteriormente o título deverá ser protocolado.
-Credenciamento do título, para diplomas nacionais não obtidos na UFPR. Tutorial disponível: link.
e) Instrução do processo: o processo é aberto no sistema Intranet (link), e os documentos incluídos de forma manual, por meio da guia Documento→+Novo. Tutorial disponível sobre a inclusão de documentos manuais no sistema: tutorial. Após incluir os documentos, o processo é aberto por meio da guia Processo→+Novo.
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3. Aceleração da Promoção
a) Esclarecimento: os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os requisitos de titulação farão jus a processo de aceleração da promoção para o nível inicial da Classe B, com a denominação de Professor Assistente, pela apresentação do título de mestre e, para o nível inicial da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, pela apresentação de título de doutor.
b) Quando pode ser solicitada: com o cumprimento do Estágio Probatório, mas os processos de progressão/promoção docente podem ser abertos com antecedência de até 90 dias em relação à finalização do interstício.
c) Pontuação: o critério é cumprido com a instrução adequada dos documentos.
d) Documentos necessários para solicitar:
-Certidão negativa de débitos na biblioteca atualizada.
-Título (Diploma) ou o comprovante provisório, desde que acompanhado da declaração de solicitação da expedição e registro do diploma, emitido pela Instituição certificadora, conforme Nota Técnica SEI nº 13 – posteriormente o título deverá ser protocolado.
-Credenciamento do título, para diplomas nacionais não obtidos na UFPR. Tutorial disponível: link.
e) Instrução do processo: o processo é aberto no sistema Intranet (link), e os documentos incluídos de forma manual, por meio da guia Documento→+Novo. Tutorial disponível sobre a inclusão de documentos manuais no sistema: tutorial. Após incluir os documentos, o processo é aberto por meio da guia Processo→+Novo.
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4. Promoção por Titulação
a) Esclarecimento: é a ascensão para o nível inicial da Classe C com o título de doutorado, após já ter feito a Aceleração da Promoção com título de mestrado.
b) Quando pode ser solicitada: a qualquer momento, respeitado o critério acima.
c) Pontuação: o critério é cumprido com a instrução adequada dos documentos.
d) Documentos necessários para solicitar:
-Certidão negativa de débitos na biblioteca atualizada.
-Título (Diploma) ou o comprovante provisório, desde que acompanhado da declaração de solicitação da expedição e registro do diploma, emitido pela Instituição certificadora, conforme Nota Técnica SEI nº 13 – posteriormente o título deverá ser protocolado.
-Credenciamento do título, para diplomas nacionais não obtidos na UFPR. Tutorial disponível: link.
e) Instrução do processo: o processo é aberto no sistema Intranet (link), e os documentos incluídos de forma manual, por meio da guia Documento→+Novo. Tutorial disponível sobre a inclusão de documentos manuais no sistema: tutorial. Após incluir os documentos, o processo é aberto por meio da guia Processo→+Novo.
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5. Documento “Credenciamento do Título”
a) Esclarecimento: para títulos obtidos em instituição nacional que não seja a UFPR, será necessário acrescentar ao processo o documento “credenciamento do título”, o qual refere-se as informações de credenciamento disponíveis na Plataforma Sucupira.
b) Tutorial disponível para obter o documento: Credenciamento do Título.
c) Se o título foi obtido no exterior, deverá ser reconhecido por Instituição nacional competente, nos termos da lei.
d) Resolução que estabelece: n° 71/18–CEPE.
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6. Mudança de Regime de Trabalho
a) Como solicitar: por meio do sistema SEI:
-Tipo de Processo: “CPPD: Solicitação de Mudança de Regime de Trabalho”.
-Tipo do Documento*: “CPPD: SOLIC. MUDANÇA REGIME DE TRABALHO”.
*O formulário é editável e válido para as duas modalidades de Mudanças de Regime.
b) Resolução para mudança de regime de trabalho:
-para 40h SEM DE – Resolução 92/14-CEPE.
-para 40h COM DE – Resolução 90/14-CEPE.
Importante: os processos de Mudança de Regime de Trabalho são encaminhados primeiramente à PROGEPE para análise e, depois, enviados à CPPD para parecer.
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7. Mudança de Regime de Trabalho – redução de carga horária
a) Como solicitar: por meio do sistema SEI:
-Tipo de Processo: “CPPD: Solicitação de Mudança de Regime de Trabalho”.
-Tipo do Documento*: “CPPD: SOLIC. MUDANÇA REGIME DE TRABALHO”.
*O formulário é editável.
b) Documentos necessários:
-Ata do Departamento.
-Declaração de não acúmulo de cargo.
-Ofício da chefia imediata.
Importante: os processos de Mudança de Regime de Trabalho são encaminhados primeiramente à PROGEPE para análise e, depois, enviados à CPPD para parecer.
